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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38

Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:14

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25

Questões de Gestão Pública

Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:05

Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

. Obrigação do estado de pagar os honorários advocatícios. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:45

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15

2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade

A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14

Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Array Publicado em 2013-01-14T15:40:44+00:00

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 75056

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos

. Obrigação do estado de pagar os honorários advocatícios. Recurso improvido.

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

A decisão foi unânime.

A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.

Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

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